Órgãos

Conselho Diretivo

A nomeação, mandato, competências, funcionamento e dissolução do Conselho Diretivo regem-se pelos artigos 5.º, 6.º, 10º e 13.º do Anexo IV do Decreto-Lei n.º 18/2017 de 10 de fevereiro. 

Por despacho de Sua Excelência o Ministro da Saúde, de 6 de janeiro de 2017, publicado em Diário da República 2ª Série Nº14 de 18 de janeiro, foi nomeado o Conselho Diretivo do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa:

Dr.ª Teresa Maria da Silva Sustelo de Freitas – Presidente do Conselho Diretivo

Dr.ª Maria Fernanda Moreira dos Santos Silva – Vogal Executiva

Dr.ª Teresa Isabel Lousada Brito Mota – Diretora Clínica

Enf.º Eduardo Jorge Delgado Catarino – Enfermeiro Diretor

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Nomeação do Conselho Diretivo do CHPL Despacho n.º 2343/2020

Nomeação do Conselho Diretivo do CHPL Despacho n.º 874/2017

 

 

Fiscal Único

  1. O Fiscal Único é o órgão responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira e patrimonial do hospital SPA.
  2. A natureza, a duração do mandato e o regime de exercício de funções, bem como as competências do fiscal único, são as previstas nos artigos 14º e 15º do Anexo IV do Decreto-Lei n.º 18/2017 de 10 de fevereiro.

 

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Relatório Fiscal Único 2019

Relatório Fiscal Único 2017

 

Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo não se encontra atualmente instalado por não terem sido ainda designados os elementos que o compõem.

As competências do Conselho Consultivo vêm designadas no artigo 19º da Secção IV do Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro:

Compete ao Conselho Consultivo:
a) Apreciar os planos de atividade de natureza anual e plurianual;
b) Apreciar todas as informações que tiverem por necessárias para o acompanhamento da atividade do hospital
SPA;
c) Emitir recomendações tendo em vista o melhor funcionamento dos serviços a prestar às populações, tendo
em conta os recursos disponíveis.

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Regulamento Conselho Consultivo CHPL

Conselho Consultivo DR