Órgãos

Conselho Diretivo

A nomeação, mandato, competências, funcionamento e dissolução do Conselho Diretivo regem-se pelos artigos 5.º, 6.º, 10º e 13.º do Anexo IV do Decreto-Lei n.º 18/2017 de 10 de fevereiro. 

Por despacho n.º 2343/2020 de 11 de fevereiro do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde, publicado em Diário da República de 19/02/2020, foi nomeado o Conselho Diretivo do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa:
Dr.ª Teresa Maria da Silva Sustelo de Freitas – Presidente do Conselho Diretivo
Dr.ª Maria Fernanda Moreira dos Santos Silva – Vogal Executiva
Dr.ª Teresa Isabel Lousada Brito Mota – Diretora Clínica
Enf.º Eduardo Jorge Delgado Catarino – Enfermeiro Diretor

Carregue para aceder:

Nomeação do Conselho Diretivo do CHPL Despacho n.º 2343/2020

Nomeação do Conselho Diretivo do CHPL Despacho n.º 874/2017

 

 

Fiscal Único

  1. O Fiscal Único é o órgão responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira e patrimonial do CHPL.
  2. A natureza, a duração do mandato e o regime de exercício de funções, bem como as competências do fiscal único, são as previstas nos artigos 14º e 15º do Anexo IV do Decreto-Lei n.º 18/2017 de 10 de fevereiro.

 

Carregue para aceder:

Relatório Fiscal Único 2019

Relatório Fiscal Único 2017

 

Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo não se encontra atualmente instalado por não terem sido ainda designados os elementos que o compõem.

O Conselho Consultivo é o órgão de consulta do CHPL, com a composição, competências, modo de funcionamento e duração do mandato dos respetivos membros que constam dos artigos 18º,  19º e 20º do Anexo IV do Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro:

Compete ao Conselho Consultivo:
a) Apreciar os planos de atividade de natureza anual e plurianual;
b) Apreciar todas as informações que tiverem por necessárias para o acompanhamento da atividade do CHPL;
c) Emitir recomendações tendo em vista o melhor funcionamento dos serviços a prestar às populações, tendo
em conta os recursos disponíveis.

Carregue para aceder:

Regulamento Conselho Consultivo CHPL

Conselho Consultivo DR